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Direitos Humanos Texto dispensa exigência de tempo mínimo de residência para mulheres sob medida protetiva de urgência 19/06/2026 - 11:08 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: iniciativa abre grande leque de possibilidades de construir uma nova vida A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2834/25, que elimina…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 19/06/2026 - 10:27 Depositphotos O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 18/26) que modifica o Orçamento de 2026 para permitir novas hipóteses de remanejamento e suplementação de despesas ao longo do ano. São elas: decisões do Supremo Tribunal Federal que retiraram receitas próprias de órgãos com autonomia financeira constitucional…
Educação, cultura e esportes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 19/06/2026 - 09:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é a relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 574/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que…
Segurança Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 - 08:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alden é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para corretores de imóveis no exercício da profissão. Com a medida, os corretores de imóveis…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 19/06/2026 - 08:15 Depositphotos Responsabilidade pelo cuidado recai quase exclusivamente sobre as mães A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (19) sobre os desafios enfrentados pelas mães atípicas. Mães atípicas cuidam de filhos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras…
Os confrontos das oitavas de final da Copa do Brasil serão definidos…
Cidades e transportes Proposta segue em análise da Câmara dos Deputados 20/01/2026…
A Câmara de Vereadores de Araguaína aprovou nesta segunda-feira, 24, um Projeto…
O Procon Tocantins realizou, nesta segunda-feira, 15, uma pesquisa de preços em…
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) nº…
Em seu primeiro discurso na volta do recesso da Assembleia Legislativa do…
Está concluído o primeiro Grande Prêmio da Fórmula 1 da temporada de…
O Tocantins chega ao Dia do Trabalhador, celebrado nesta sexta-feira, 1º de…
JOÃO GABRIEL DE LIMALISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) - "Racista! Fora, Mourinho!" Os poucos…
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Palmas recebeu nesta segunda-feira, 9, o Selo Betinho 2025 por cumprir metas na área de segurança alimentar e nutricional. Para receber a honraria, a capital foi avaliada de acordo com…

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