Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira

Economia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 - 14:06   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: "A sociobiodiversidade brasileira é um diferencial competitivo no mercado internacional" A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Programa Moda Brasileira no Mundo. A ideia é

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Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras

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Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos

Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 - 11:51   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder público a disponibilizar, em ambiente digital, a versão digital de livros didáticos, pedagógicos e literários comprados

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Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA

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