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Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida
Direitos Humanos Texto dispensa exigência de tempo mínimo de residência para mulheres sob medida protetiva de urgência 19/06/2026 - 11:08 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: iniciativa abre grande leque de possibilidades de construir uma nova vida A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2834/25, que elimina…
Governo sugere flexibilizar regras para suplementação de despesas específicas
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 19/06/2026 - 10:27 Depositphotos O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 18/26) que modifica o Orçamento de 2026 para permitir novas hipóteses de remanejamento e suplementação de despesas ao longo do ano. São elas: decisões do Supremo Tribunal Federal que retiraram receitas próprias de órgãos com autonomia financeira constitucional…
Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social
Educação, cultura e esportes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 19/06/2026 - 09:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é a relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 574/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que…
Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis
Segurança Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 - 08:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alden é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para corretores de imóveis no exercício da profissão. Com a medida, os corretores de imóveis…
Comissão avalia políticas públicas de acolhimento e proteção social de mães atípicas
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 19/06/2026 - 08:15 Depositphotos Responsabilidade pelo cuidado recai quase exclusivamente sobre as mães A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (19) sobre os desafios enfrentados pelas mães atípicas. Mães atípicas cuidam de filhos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras…
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Imagens mostram pista clandestina onde pousou aeronave com drogas no Tocantins
Uma operação integrada entre as forças de segurança estaduais e federais resultou…
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Projeto cria cadastro para monitorar obras paralisadas e punir gestores
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No Bico: Governador e primeira-dama prestigiam os 99 anos de Dona Maria Farias em Sítio Novo
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Delegação tocantinense conquista 30 medalhas e tem melhor desempenho da história nos Jebs 2025
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Novos contratos do plano Servir devem ser assinados ao longo desta semana, anuncia Secad
Foto: Angélica Lima/Secom-TO A Secretaria de Estado da Administração (Secad) informou que novos contratos de prestadores do plano Servir estão em fase final de avaliação e deverão ser formalizados ao…
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