Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida

Direitos Humanos Texto dispensa exigência de tempo mínimo de residência para mulheres sob medida protetiva de urgência 19/06/2026 - 11:08   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: iniciativa abre grande leque de possibilidades de construir uma nova vida A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2834/25, que elimina

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Governo sugere flexibilizar regras para suplementação de despesas específicas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 19/06/2026 - 10:27   Depositphotos O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 18/26) que modifica o Orçamento de 2026 para permitir novas hipóteses de remanejamento e suplementação de despesas ao longo do ano. São elas: decisões do Supremo Tribunal Federal que retiraram receitas próprias de órgãos com autonomia financeira constitucional

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Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social

Educação, cultura e esportes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 19/06/2026 - 09:42   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é a relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 574/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que

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Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis

Segurança Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 - 08:41   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alden é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para corretores de imóveis no exercício da profissão. Com a medida, os corretores de imóveis

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Comissão avalia políticas públicas de acolhimento e proteção social de mães atípicas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 19/06/2026 - 08:15   Depositphotos Responsabilidade pelo cuidado recai quase exclusivamente sobre as mães A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (19) sobre os desafios enfrentados pelas mães atípicas. Mães atípicas cuidam de filhos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras

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Olyntho comemora sanção da lei que isenta de IPVA carros elétricos e híbridos

Graças à emenda de Olyntho, veículos híbridos também serão contemplados com IPVA

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Comissão debate alta do preço do querosene de aviação

Consumidor 20/05/2026 - 09:34   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Felipe Carreras: guerra

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Dr. Danilo destina emenda de R$ 100 mil para aquisição de motos para ACS em Lagoa da Confusão

Vereadora Iodete, representante da categoria no município de Lagoa da Confusão. Cida

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Câmara de Palmas se manifesta após operação da Deic envolvendo servidor da segurança

Foto: Chico Sisto/CMP Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira, 20, a Câmara de Palmas afirmou que não compactua com condutas ilícitas e que aguarda o andamento do processo para tomar

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