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Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida
Direitos Humanos Texto dispensa exigência de tempo mínimo de residência para mulheres sob medida protetiva de urgência 19/06/2026 - 11:08 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: iniciativa abre grande leque de possibilidades de construir uma nova vida A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2834/25, que elimina…
Governo sugere flexibilizar regras para suplementação de despesas específicas
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 19/06/2026 - 10:27 Depositphotos O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 18/26) que modifica o Orçamento de 2026 para permitir novas hipóteses de remanejamento e suplementação de despesas ao longo do ano. São elas: decisões do Supremo Tribunal Federal que retiraram receitas próprias de órgãos com autonomia financeira constitucional…
Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social
Educação, cultura e esportes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 19/06/2026 - 09:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é a relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 574/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que…
Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis
Segurança Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 - 08:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alden é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para corretores de imóveis no exercício da profissão. Com a medida, os corretores de imóveis…
Comissão avalia políticas públicas de acolhimento e proteção social de mães atípicas
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 19/06/2026 - 08:15 Depositphotos Responsabilidade pelo cuidado recai quase exclusivamente sobre as mães A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (19) sobre os desafios enfrentados pelas mães atípicas. Mães atípicas cuidam de filhos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras…
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Tocantins tem alerta amarelo de baixa umidade em Palmas e em outras 43 cidades; Veja recomendações
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta amarelo de perigo potencial…
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(UOL/FOLHAPRESS) - Sem conseguir uma sequência longa com Filipe Luís em 2026,…
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Projeto de Lei (PL), do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) instituí,…
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Valdemar Júnior propõe política estadual de proteção e uso sustentável de nascentes e mananciais
A política estabelece diretrizes claras para a conservação ambiental das nascentes e…
Comissão aprova possibilidade de cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento
Economia A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 30/12/2025 -…
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A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed),…
Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças
Segurança Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 11/02/2026 - 14:56…
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Vicentinho Júnior dispara na pré-corrida ao Governo do Tocantins e consolida crescimento político em todo o estado
O deputado federal Vicentinho Júnior vem protagonizando um dos movimentos políticos mais expressivos do Tocantins neste período de pré-campanha. Com uma agenda intensa e articulações estratégicas, o parlamentar amplia sua…
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