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Educação, cultura e esportes Proposta continua em análise na Câmara 23/06/2026 - 14:48 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener recomendou a aprovação da proposta sem mudanças A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7211/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), que cria a Política Nacional…
Consumidor O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 - 13:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz é o relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6714/25, que estabelece a redução gradual e a futura eliminação de microplásticos em cosméticos e produtos de…
Economia Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 - 12:36 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Zé Neto é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para contratos de distribuição de produtos industrializados no país. O texto define esse contrato como um acordo entre fornecedor…
Saúde A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 23/06/2026 - 12:20 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2756/25, que cria um cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS) para identificar e acompanhar mulheres em…
Direitos Humanos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 - 11:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Reintegra Brasil. O objetivo é apoiar a reinserção social e…
O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a cassação dos diplomas do prefeito…
Um vigilante de 35 anos, identificado como Dhemis Augusto Santos, morreu após…
23/12/2025 - 23:05 Câmara dos Deputados Motta ressaltou o diálogo que…
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 17,…
Proposta estabelece canal unificado e gratuito para denúncias de maus-tratos, funcionando 24…
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O prefeito de Xambioá, Mayck Câmara, e o pré-candidato a deputado estadual…
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