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Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo
Segurança Proposta segue em análise na Câmara 19/06/2026 - 17:03 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Sargento Portugal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas medidas para aumentar a segurança de motoristas de aplicativos de transportes. Pela proposta, as plataformas deverão oferecer ferramentas…
Comissão aprova uso de documentos de familiares para comprovar trabalho de produtora rural
Trabalho, Previdência e Assistência O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 - 16:53 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro: atividade das mulheres no campo não é auxiliar A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a mulher a usar documentos do pai, do cônjuge…
Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 - 16:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a continuidade do contrato de estágio mesmo após a formatura do estudante, desde que a vaga seja na…
Medida provisória amplia programa para reduzir fila de análise de benefícios do INSS
Trabalho, Previdência e Assistência A nova norma reduz de 45 para 30 dias o tempo de espera de processos previdenciários e assistenciais para que entrem no monitoramento especial 19/06/2026 - 15:01 Depositphotos Programa passa a acompanhar requerimentos com maior tempo de espera A Medida Provisória 1369/26 amplia a atuação do Programa de Gerenciamento de Benefícios, criado para ajudar a…
Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas
Economia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 - 12:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes é o relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 839/26, do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), que exige verificação biométrica de titularidade e captura de geolocalização para abertura, registro,…
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Delegação tocantinense conquista 30 medalhas e tem melhor desempenho da história nos Jebs 2025
A delegação tocantinense encerrou sua participação nos Jogos Escolares Brasileiros (Jebs) 2025…
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Comissão pode votar projeto sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
Trabalho, Previdência e Assistência 19/02/2026 - 17:27 Tomaz Silva/Agência Brasil Projeto…
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Fruto de suas lutas e articulações iniciadas há quase uma década, o…
Comissão aprova estudo sobre impacto de tecnologias digitais no aprendizado escolar
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite, relator A Comissão de Educação…
Janad Valcari viabiliza articulação para construção de ginásio em Rio Sono
A deputada estadual Janad Valcari (PL) articulou a destinação de recursos federais…
Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília
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Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento
Saúde Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado…
CBMTO capacita profissionais em segurança contra incêndio e emergência – BOMBEIROS-TO
O Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO) iniciou, no último dia…
Janad Valcari solicita cobertura de quadra poliesportiva em escola de Miranorte
A deputada estadual Janad Valcari (PL) protocolou um requerimento na Assembleia Legislativa…
Casos de Policia
Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo
Segurança Proposta segue em análise na Câmara 19/06/2026 - 17:03 Thiago…
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Coren/TO destaca que inserção de DIU por enfermeiras é legal, segura e um direito das mulheres
Foto: Coren/TO Amparados pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), enfermeiros podem realizar a inserção, manutenção e retirada do Dispositivo Intrauterino (DIU), tanto na rede pública (SUS) quanto no setor privado,…
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