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Comissão aprova redução gradual de microplásticos em cosméticos e itens de higiene

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Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados

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Comissão aprova criação de cadastro no SUS para mulheres vulneráveis com risco de câncer

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Comissão aprova política de apoio a brasileiros repatriados e deportados

Direitos Humanos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 - 11:23   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Reintegra Brasil. O objetivo é apoiar a reinserção social e

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