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Comissão aprova defesa jurídica gratuita para profissionais de segurança pública
Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 - 14:23 Depositphotos Polícia, segurança pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante defesa jurídica integral e gratuita para profissionais de segurança pública. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Sargento Fahur (PL-PR), que ampliou a lista de…
Sancionada lei que reajusta piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5,1 mil
Educação, cultura e esportes A nova norma, decorrente de medida provisória, estabelece regras para a atualização anual do piso e amplia prazo para identificação de imóveis da União 19/06/2026 - 13:23 Depositphotos Reajuste não poderá ser menor que a inflação nem maior que o aumento do Fundeb O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei…
Comissão aprova política educação para proteção e respeito aos animais
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 - 13:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Educação para a Proteção, o Respeito e…
Comissão aprova projeto que regulamenta práticas de humor terapêutico no SUS
Saúde O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 - 13:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Roberto Monteiro Pai: a literatura científica internacional mostra resultados positivos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que trata da institucionalização do humor terapêutico e da humanização nos serviços públicos de saúde. O texto aprovado define o…
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Palmeiras bate São Paulo e é líder, mas Abel se irrita e é expulso
O Palmeiras deixou, na madrugada de sábado para domingo, o Estádio Cícero…
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Aprovado PL de Olyntho que proíbe protesto em cartório de contas de baixo valor no Tocantins
Projeto de lei estabelece regras para cobrança e evita penalidades desproporcionais ao…
Comissão de Saúde aponta entraves ao acesso de informações e falhas estruturais em unidades do AM
28/11/2025 - 15:39 Comissão de Saúde/Divulgação Infraestrutura precária em instalações de…
Paciente com suspeita de intoxicação por metanol recebe alta; caso segue sob investigação
Recebeu alta nessa quinta-feira, 23, o homem que estava internado no Hospital…
Aprovado Projeto de Dr. Danilo Alencar que garante prioridade a pessoas com autismo mesmo sem laudo
Arquivo: Deputado Dr. Danilo e Kátia Silva em evento alusivo ao autismo…
ARAGUATINS: Aquiles confirma que fará nomeação de aprovados no concurso da Prefeitura e critica opositores
O prefeito de Araguatins, Aquiles da Areia, anunciou oficialmente a homologação do…
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O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) recebeu, na tarde desta terça-feira 24,…
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Governo do Tocantins institui Política de Segurança da Informação para proteger dados de cidadãos e servidores sob gestão da ATI
O governo do Tocantins, por meio da Agência de Tecnologia da Informação do Tocantins (ATI-TO), instituiu a Política de Segurança da Informação (PSI) para proteção de dados dos cidadãos e…
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