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Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida
Direitos Humanos Texto dispensa exigência de tempo mínimo de residência para mulheres sob medida protetiva de urgência 19/06/2026 - 11:08 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: iniciativa abre grande leque de possibilidades de construir uma nova vida A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2834/25, que elimina…
Governo sugere flexibilizar regras para suplementação de despesas específicas
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 19/06/2026 - 10:27 Depositphotos O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 18/26) que modifica o Orçamento de 2026 para permitir novas hipóteses de remanejamento e suplementação de despesas ao longo do ano. São elas: decisões do Supremo Tribunal Federal que retiraram receitas próprias de órgãos com autonomia financeira constitucional…
Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social
Educação, cultura e esportes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 19/06/2026 - 09:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é a relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 574/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que…
Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis
Segurança Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 - 08:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alden é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para corretores de imóveis no exercício da profissão. Com a medida, os corretores de imóveis…
Comissão avalia políticas públicas de acolhimento e proteção social de mães atípicas
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 19/06/2026 - 08:15 Depositphotos Responsabilidade pelo cuidado recai quase exclusivamente sobre as mães A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (19) sobre os desafios enfrentados pelas mães atípicas. Mães atípicas cuidam de filhos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras…
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Comunidade Quilombola Burangaba Jacuba receberá certidão de reconhecimento
O governo do Tocantins fará a entrega da certidão de reconhecimento à…
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Hugo Motta defende emendas parlamentares e critica comparação com penduricalhos
Política e Administração Pública Em entrevista, presidente da Câmara também defendeu a…
Especialistas cobram cumprimento da Lei dos 60 Dias para reduzir mortes por câncer de pele
03/12/2025 - 20:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Seminário foi…
Nota de Pesar – Zenaide Pereira da Cunha
Foi com profundo pesar que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins…
Mantoan fortalece proteção às mulheres e mães atípicas com duas novas leis, no Tocantins
Mães tocantinenses têm direitos ampliados com Mantoan na Aleto Dicom / HD…
O fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência foi foco de evento de evento com o MPTO em Buriti do Tocantins
Proteger crianças e adolescentes também exige informação, preparo e atuação em rede.…
Terremoto de magnitude 7,8 atinge sul das Filipinas
O número de mortos em um forte terremoto de magnitude 7,8 ao…
Lucas Campelo comemora avanço das creches de tempo integral e anuncia nova unidade noturna para 1.000 crianças
O vereador Lucas Campelo celebrou importantes conquistas para a população, destacando projetos…
Casos de Policia
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União política garante novo impulso à economia do Tocantins; Gaguim destaca maturidade e foco em resultados
Foto: Divulgação Ascom Gaguim O Tocantins viveu um dia estratégico para o fortalecimento de sua economia. O deputado federal Carlos Gaguim participou nesta segunda-feira, 23, da Cerimônia Oficial de Liberação de…
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