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Lei de autoria do deputado Dr. Danilo garante mais acolhimento às mulheres no climatério e menopausa
A legislação busca fortalecer o acolhimento e o acompanhamento das pacientes. Dicom/Aleto / HD Com uma trajetória consolidada na medicina e anos de atuação como ginecologista, o deputado estadual Dr. Danilo Alencar (MDB) transformou a experiência adquirida nos consultórios e hospitais em uma iniciativa voltada à saúde pública. A Lei nº 5.025, de sua autoria, estabelece atendimento especializado às mulheres…
Escola do Legislativo realiza capacitação com servidores recém-empossados na Aleto
Durante o curso, foram abordados temas essenciais para o início da trajetória institucional Clayton Cristus / HD Mais um grupo de servidores concursados da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) participou, na manhã dessa segunda-feira, 15, do Curso de Integração, Treinamento e Qualificação, promovido pela Escola do Legislativo. O encontro foi realizado no novo prédio administrativo da Aleto e teve como…
Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União
Política e Administração Pública Os senadores ainda precisam analisar a proposta 17/06/2026 - 12:31 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto da Defensoria Pública da União (DPU) que cria 91 cargos em comissão no quadro de…
Comissão mista aprova redução de prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau
Economia Texto aprovado limita a seis meses o mecanismo conhecido como drawback, que suspende ou isenta de tributos insumos importados que serão usados na produção de bens para exportação 17/06/2026 - 11:47 Depositphotos Importadores de cacau terão seis meses para exportar o chocolate Foi aprovada em comissão mista a medida provisória (MP 1341/26) que limita a seis meses o…
Comissão debate falta de medicamentos para epilepsia no Brasil
Saúde 17/06/2026 - 11:45 Valter Campanato/Agência Brasil Congresso iluminado pelo Dia Mundial da Conscientização sobre a Epilepsia (Purple Day) A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a falta de medicamentos para epilepsia no Brasil e a necessidade de respostas institucionais coordenadas para prevenir desabastecimentos. O debate atende a pedido da…
Noticias do Brasil
Risco de contaminação no Ribeirão Bonito mobiliza autoridades após rompimento de barragem
Órgãos ambientais e o Corpo de Bombeiros intensificam monitoramento no Rio Ribeirão…
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Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em voos; acompanhe
Plenário Proposta poderá ser votada no Plenário 21/10/2025 - 17:55 Kayo…
Assembleia Legislativa mantém gastos com pessoal abaixo dos limites da LRF no 1º quadrimestre
Em termos orçamentários Aleto deixou de gastar mais de R$ 47,1 mi…
Câmara aprova projeto que cria cargos no Conselho Nacional de Justiça
Direito e Justiça Proposta será enviada ao Senado 03/03/2026 - 20:52 …
Ação do MP/TO garante decisão que impõe transparência em emendas parlamentares
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve uma importante vitória judicial para…
Justiça atende DPE-TO e determina medidas para identificação de idoso que faleceu sem ter documentos pessoais
O Instituto Médico Legal (IML), órgão ligado à Polícia Científica da Secretaria…
Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei…
Amélio Cayres anuncia prazo final para convocação de aprovados no concurso da Aleto
Amélio falou do desafio de realizar o concurso, algo que não acontecia…
COP30: Redução de emissões de metano é crucial e urgente para limitar aquecimento global
14/11/2025 - 17:31 Cid Queiroz/Câmara dos Deputados Henrique Bezerra (D): redução…
Casos de Policia
Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União
Política e Administração Pública Os senadores ainda precisam analisar a proposta 17/06/2026…
Noticias da Politica
Prefeitura inicia recapeamento da Avenida Prefeito João de Sousa Lima nesta segunda-feira, 25
A Prefeitura de Araguaína inicia, na noite desta segunda-feira, 25, o serviço de recapeamento de toda a pavimentação e sinalização da Avenida Prefeito João de Sousa Lima, umas das principais…
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