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Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo
Segurança Proposta segue em análise na Câmara 19/06/2026 - 17:03 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Sargento Portugal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas medidas para aumentar a segurança de motoristas de aplicativos de transportes. Pela proposta, as plataformas deverão oferecer ferramentas…
Comissão aprova uso de documentos de familiares para comprovar trabalho de produtora rural
Trabalho, Previdência e Assistência O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 - 16:53 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro: atividade das mulheres no campo não é auxiliar A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a mulher a usar documentos do pai, do cônjuge…
Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 - 16:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a continuidade do contrato de estágio mesmo após a formatura do estudante, desde que a vaga seja na…
Medida provisória amplia programa para reduzir fila de análise de benefícios do INSS
Trabalho, Previdência e Assistência A nova norma reduz de 45 para 30 dias o tempo de espera de processos previdenciários e assistenciais para que entrem no monitoramento especial 19/06/2026 - 15:01 Depositphotos Programa passa a acompanhar requerimentos com maior tempo de espera A Medida Provisória 1369/26 amplia a atuação do Programa de Gerenciamento de Benefícios, criado para ajudar a…
Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas
Economia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 - 12:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes é o relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 839/26, do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), que exige verificação biométrica de titularidade e captura de geolocalização para abertura, registro,…
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Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes palestra em seminário ao lado de ministros do STF
TocantinsEduardo Siqueira se emociona em homenagem ao pai em Araguaína: “Nenhum outro…
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Com o objetivo de reforçar o compromisso com políticas públicas voltadas à…
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Segurança Proposta segue em análise na Câmara 19/06/2026 - 17:03 Thiago…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, deverá decidir os próximos passos do pedido de colaboração premiada do banqueiro Daniel Vorcaro, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitar…
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