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Direitos Humanos Texto dispensa exigência de tempo mínimo de residência para mulheres sob medida protetiva de urgência 19/06/2026 - 11:08 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: iniciativa abre grande leque de possibilidades de construir uma nova vida A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2834/25, que elimina…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 19/06/2026 - 10:27 Depositphotos O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 18/26) que modifica o Orçamento de 2026 para permitir novas hipóteses de remanejamento e suplementação de despesas ao longo do ano. São elas: decisões do Supremo Tribunal Federal que retiraram receitas próprias de órgãos com autonomia financeira constitucional…
Educação, cultura e esportes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 19/06/2026 - 09:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é a relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 574/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que…
Segurança Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 - 08:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alden é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para corretores de imóveis no exercício da profissão. Com a medida, os corretores de imóveis…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 19/06/2026 - 08:15 Depositphotos Responsabilidade pelo cuidado recai quase exclusivamente sobre as mães A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (19) sobre os desafios enfrentados pelas mães atípicas. Mães atípicas cuidam de filhos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras…
O vereador Carlos Amastha (PSB) reforça sua atuação na Câmara Municipal de…
O técnico da seleção brasileira, Carlo Ancelotti, indicou que Neymar ainda está…
Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Projeto está em tramitação está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado…
Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara 11/12/2025 - 19:42 Kayo…
Ação fortalece agricultura familiar e contribui para desenvolvimento rural da região Divulgação/Ascom…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - As quartas de final do NBB começam…
O número de mulheres que disputam vagas para a Câmara dos Deputados…
O deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL) recebeu, na noite de segunda-feira,…
Direitos Humanos Texto dispensa exigência de tempo mínimo de residência para mulheres…
O Governo do Tocantins, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), publicou o Edital nº 01/2026, que vai apoiar financeiramente a realização de eventos técnico-científicos no…

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