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Amélio atribuiu aos servidores a derrubada do veto e a concessão dos benefícios. Aline Batista/Dicom Aleto / HD A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 17, o veto do governo ao Autógrafo de Lei nº 36/2026, que instituiu indenizações para diversos quadros do funcionalismo estadual. Oriunda da Medida Provisória nº 17/2026, a matéria tinha sido aprovada…
Direito e Justiça Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 18/06/2026 - 13:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados General Pazuello: a medida incentiva o condenado a manter conduta adequada A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3437/24, que determina que o cometimento de uma falta…
Economia Seminário faz parte do programa Câmara pelo Brasil e integra cronograma de trabalho da comissão especial que discute o novo enquadramento da categoria 18/06/2026 - 12:56 A Câmara dos Deputados vai a Belo Horizonte (MG), no próximo dia 23, para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que eleva o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI).…
Política e Administração Pública A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 18/06/2026 - 12:23 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Flávia Morais: iniciativa faz avançar o grau de informação e reflexão das mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa de Capacitação e Conscientização…
Economia Taxa foi extinta por medida provisória, mas a decisão ainda precisa ser confirmada pelo Congresso 18/06/2026 - 12:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, defendeu, nesta quarta-feira (17), a extinção da chamada "taxa das blusinhas" sobre compras internacionais de até US$ 50. Em…
(UOL/FOLHAPRESS) - A estreia da etapa de Raglan já começou com um…
Foi com profundo pesar que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O primeiro dos nove brasileiros que disputam…
Projeto de Lei beneficia crianças e adolescentes de até 14 anos com…
Segurança Líderes da base do governo e da oposição concordaram em adiar…
Dep. Prof. Júnior Geo quer a inclusão de técnicos e auxiliares em…
Ao longo do mandato, o deputado estadual Olyntho Neto (MDB) tem defendido…
O município de Ipueiras foi contemplado com R$ 182.249,00 em emenda parlamentar…
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos - Foto: Ademir dos Anjos/Governo…
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Durante encontro do Partido Social Democrático (PSD) realizado na manhã desta quarta-feira (25), em Palmas, o presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, manifestou apoio ao projeto político liderado pelo vice-governador…

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