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Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida
Direitos Humanos Texto dispensa exigência de tempo mínimo de residência para mulheres sob medida protetiva de urgência 19/06/2026 - 11:08 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: iniciativa abre grande leque de possibilidades de construir uma nova vida A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2834/25, que elimina…
Governo sugere flexibilizar regras para suplementação de despesas específicas
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 19/06/2026 - 10:27 Depositphotos O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 18/26) que modifica o Orçamento de 2026 para permitir novas hipóteses de remanejamento e suplementação de despesas ao longo do ano. São elas: decisões do Supremo Tribunal Federal que retiraram receitas próprias de órgãos com autonomia financeira constitucional…
Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social
Educação, cultura e esportes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 19/06/2026 - 09:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é a relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 574/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que…
Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis
Segurança Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 - 08:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alden é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para corretores de imóveis no exercício da profissão. Com a medida, os corretores de imóveis…
Comissão avalia políticas públicas de acolhimento e proteção social de mães atípicas
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 19/06/2026 - 08:15 Depositphotos Responsabilidade pelo cuidado recai quase exclusivamente sobre as mães A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (19) sobre os desafios enfrentados pelas mães atípicas. Mães atípicas cuidam de filhos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras…
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Em nota, Governo diz que Natal Premiado não saiu do papel por perda de prazo e regras fiscais
A Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) divulgou nota pública para…
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West Ham recusa proposta do Flamengo por Lucas Paquetá
BRUNO BRAZ E RODRIGO MATTOSRIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O UOL…
Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos
Segurança O parecer apresentado pelo relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), é favorável…
Com mais de R$ 10 milhões em emendas destinadas, deputado Moisemar reforça políticas públicas no man
Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD O ano…
Comissão aprova protocolo de atendimento para tentativas de suicídio de crianças e adolescentes
Saúde Proposta segue em análise na Câmara 23/01/2026 - 17:11 Kayo…
Emenda de Júnior Geo leva tecnologia para salas de aula em Porto Nacional
Equipamentos visam garantir maior interatividade e eficiência nas salas de aula. Ascom…
Comissão aprova estudo sobre impacto de tecnologias digitais no aprendizado escolar
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite, relator A Comissão de Educação…
Estudantes do Tocantins representarão a região Norte na Semana Avançada de Tecnologia, em São Paulo
Com apoio do Governo do Estado, pela quarta vez consecutiva, estudantes do…
Marcos Júnior recebe apoio do ex-prefeito Manoel Pinheiro e reforça compromisso com indígenas Krahô em Itacajá
O pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior segue intensificando sua agenda pelo…
Casos de Policia
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Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva contra investigada na Operação Falsa Emergência
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Divisão Especializada de Repressão à Corrupção (DECOR), deu cumprimento, na manhã desta segunda-feira, 15, ao mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª…
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