Mantoan defende estudo para implantação de delegacias da mulher 24h em Araguaína e Gurupi

Delegacias 24h ampliariam atendimento às mulheres Dicom / HD Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSD) apresentou nesta terça-feira, 9, um requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins pedindo um estudo técnico para a implantação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) com funcionamento 24 horas em

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Deputado Nilton Franco propõe reconhecimento da Expobrasil e Cavalgada como Patrimônio Histórico

Nilton Franco apresenta projeto que reconhece a Expobrasil e a Cavalgada de Paraíso como Patrimônio Iva Araújo / HD O deputado estadual Nilton Franco (União Brasil) apresentou, na última terça-feira, 2, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um Projeto de Lei que reconhece a Expobrasil e sua tradicional Cavalgada, realizadas anualmente em Paraíso do Tocantins, como bem de valor cultural

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Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios

Agropecuária A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 10/06/2026 - 13:55   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a comercialização interestadual de produtos alimentícios artesanais fiscalizados por órgãos de saúde de estados, municípios, Distrito Federal

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Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca

Direito e Justiça Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/06/2026 - 13:49   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ivoneide Caetano: registro fraudulento prejudica produtores de boa-fé A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna crime o registro fraudulento de marca. O texto altera a Lei 9.279/96, que regula direitos e

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Comissão aprova exigência de comprovação de pagamento a profissionais de saúde

Política e Administração Pública Projeto refere-se a organizações que atuam em parceria com o setor público e segue em análise na Câmara dos Deputados 10/06/2026 - 13:41   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as organizações da sociedade

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