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Radmark Noticias > Blog > Policia > Comissão aprova projeto que incentiva o uso de cacau na merenda escolar
Policia

Comissão aprova projeto que incentiva o uso de cacau na merenda escolar

admin
Ultima atualização: 2026/11/15 at 3:02 AM
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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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Fortalecimento regionalPróximos passos Veja também

Da Agência Câmara – 13/11/2026 – 11:22

Deputado Paulo Teixeira fala ao microfone
Teixeira: projeto combina incentivo à produção agrícola com a política de alimentação escolar – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 69/26, que prevê o estímulo à adoção do cacau e de seus derivados na alimentação escolar.

A proposta altera a Lei 13.710/18, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. O texto aprovado substitui na lei a referência específica a “chocolate” pela expressão mais ampla “cacau e seus derivados”.

O relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), recomendou a aprovação do projeto. “A mudança permite abranger diferentes formas de consumo do fruto, inclusive alternativas menos industrializadas.”

Fortalecimento regional

Paulo Teixeira ressaltou ainda a importância socioeconômica do fruto em diversas regiões do país e os benefícios para a agricultura familiar.

Ele apresentou emenda para determinar que o Poder Executivo regulamente a medida.

“A ampliação do cacau em políticas públicas de alimentação pode contribuir para estimular a produção, agregar valor ao produto e fortalecer mercados locais e regionais, além de oferecer maior previsibilidade aos produtores”, disse o relator.

Segundo o deputado Zé Neto (PT-BA), autor da proposta, o objetivo é fortalecer a cadeia produtiva do cacau, ampliar a demanda por meio do ambiente escolar, valorizar a agricultura familiar e promover o melhor aproveitamento do fruto.

Próximos passos

O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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