Exigência vale para todas as modalidades esportivas; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Da Agência Câmara – 16/10/2026 – 09:48
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que os uniformes das seleções brasileiras em competições esportivas de qualquer modalidade adotem exclusivamente as cores da bandeira (verde, amarelo, azul e branco), conforme a Lei dos Símbolos Nacionais.
O texto aprovado altera a Lei Geral do Esporte.
A regra só não precisará ser cumprida no caso de eventos esportivos beneficentes ou comemorativos, de acordo com regulamento do Poder Executivo.
O relator lembrou que medida semelhante já foi adotada durante a análise do Projeto de Lei 1928/25, que trata do mesmo assunto.
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) (Republicanos-DF), para o Projeto de Lei 1437/26, do deputado Eros Biondini (PL-MG) (PL-MG). A iniciativa original tratava especificamente das equipes do futebol.
Próximos passos
O PL 1437/26 ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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