O Ministério Público Estadual do Tocantins (MPTO) abriu uma investigação para apurar uma suspeita de nepotismo na Prefeitura de Angico, cidade de 2,8 mil habitantes que fica na região do Bico do Papagaio. A denúncia aponta que o prefeito Cleofan Barbosa Lima (União) nomeou a esposa e seis sobrinhos para cargos públicos.
A investigação aberta pelo MPTO é chamada de procedimento preparatório. Foi dado um prazo para o município prestar informações e expedida recomendação para que o prefeito exonere ocupantes de cargos públicos que configurem nepotismo em 15 dias.
O g1 pediu posicionamento para a prefeitura e para o prefeito Cleofan Barbosa Lima (União), mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.
Segundo a portaria, o prefeito nomeou:
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a) Eliana Cássia da Silva Lima – esposa, nomeada como Secretária Municipal da Mulher, Cultura e Assuntos Políticos;b) Fernanda Altina Rodrigues Lima Brito – sobrinha, nomeada em cargo temporário como psicóloga;c) João Henrique Barbosa Miranda Lima – sobrinho, nomeado como gerente do Portal da Transparência;d) Kalio Barbosa Guimarães – sobrinho, nomeado em cargo comissionado como gerente do setor de obras públicas;e) Lane Barbosa Damaceno – sobrinha, nomeada em cargo temporário como auxiliar de serviços gerais;f) Obarda Aparecida Alves Lima – sobrinha de sua esposa, nomeada em cargo comissionado como gerente de Cultura e Assuntos Políticos;g) Wanderson Cleyton Pereira Lima – sobrinho, nomeado como secretário de Habitação. Todos os servidores constam como ativos no portal da transparência do município, nesta sexta-feira (11). A portaria é do dia 6 de setembro, mas foi publicada no Diário Eletrônico do MPTO, nesta quarta-feira (9). O g1 não conseguiu contato com os servidores citados na reportagem.
Agora no g1
Segundo a portaria do MPTO, o município admitiu expressamente não ter realizado nenhum processo seletivo para as contratações temporárias, tendo contratado precariamente as sobrinhas Fernanda e Lane Barbosa.
O documento afirma que, embora os cargos de secretário municipal possuam natureza política, a nomeação de cônjuge e de parentes pelo Executivo submete-se ao controle de legitimidade. Também aponta que Wanderson foi renomeado após uma exoneração em decorrência de inquérito civil.
Recomendações
O MPTO recomendou a imediata exoneração dos ocupantes de cargos em comissão e rescisão dos vínculos temporários diretos que configurem nepotismo, no prazo de 15 dias.
No mesmo prazo, o prefeito deverá informar se foram adotadas providências para anulação dos atos de provimento comissionado e temporário incompatíveis com a Súmula Vinculante nº 13 do STF, que veda o nepotismo, bem como comprove a abertura de concurso público ou processo seletivo impessoal para as funções públicas municipais.
