Trabalho, Previdência e Assistência

Audiência pública será realizada na terça-feira para discutir propostas que alteram a Lei do Trabalho Rural

03/06/2026 – 14:34  

Gilson Abreu/AEN

Agropecuária - plantações - lavoura - agricultura - fazenda - produção de batatas - Segundo maior produtor, Paraná responde por um quinto da batata do País

Safrista é a pessoa contratada por temporada de colheita

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública para debater projetos de lei que tratam do trabalhador agrícola safrista. A reunião será realizada às 16h30, em plenário a ser definido.

  • Veja quem foi convidado para discutir o assunto

O debate foi sugerido pelo deputado Bohn Gass (PT-RS).

Os contratos de safra, previstos na Lei 5.889/73, são aqueles cuja duração varia conforme a atividade agrária, compreendendo o período entre o preparo do solo e a colheita.

Projetos em discussão
A comissão analisa os projetos de lei 676/25 e 1456/25, que propõem mudanças nas regras para a contratação de trabalhadores rurais temporários, conhecidos como safristas.

Bohn Gass, que é relator das duas propostas, afirma que recebeu contribuições de diversas entidades representativas e considera importante promover um espaço de diálogo para subsidiar a elaboração do parecer.

Da Redação – ND

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