Trabalho, Previdência e Assistência

21/05/2026 – 12:12  

Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Audiência Pública - Aspectos econômicos sobre a redução da jornada de trabalho.

Audiência pública da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6×1

A comissão especial sobre o fim da escala 6×1 da Câmara dos Deputados, criada para analisar a PEC 221/19, marcou para a próxima segunda-feira (25) a discussão e a votação do parecer do relator sobre a proposta.

A reunião será realizada às 17 horas, no plenário 2. A proposta altera o artigo 7º da Constituição Federal para reduzir a jornada de trabalho para 36 horas semanais no prazo de dez anos.

  • Veja a pauta da reunião

A PEC é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e tem como relator o deputado Leo Prates (Republicanos-BA).

  • Conheça a tramitação de propostas de emenda à Constituição

Da Redação – RS

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