Comissão debate ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis

15/05/2026 – 11:34  

A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (19), audiência pública sobre ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis.

O debate será às 15 horas, no plenário 10.

– Confira a lista de convidados

O debate atende a pedido do coordenador do colegiado, deputado Julio Lopes (PP-RJ).

Ele destaca que práticas ilegais nos mercados de combustíveis e biocombustíveis, como adulteração, comercialização irregular e contrabando, causam perda de arrecadação pública, afetam a concorrência e comprometem a qualidade e a segurança dos produtos.

Julio Lopes acrescenta que irregularidades na produção, certificação ou comercialização de biocombustíveis podem afetar o RenovaBio e o mercado de créditos de descarbonização.

“Práticas ilegais como adulteração de combustíveis, comercialização irregular e contrabando de derivados produzem impactos que vão muito além das distorções concorrenciais entre agentes econômicos”, afirma.

Da Redação – RL