O Tribunal do Júri da Comarca de Palmas condenou Lucas Tavares da Silva a 12 anos de prisão pelo homicídio qualificado de Henrique Rogério Pereira Ribeiro de Oliveira. O julgamento foi realizado nesta quarta-feira, 14, e acolheu a tese sustentada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), que defendeu a condenação do acusado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
Conforme a denúncia apresentada pelo MPTO, Henrique Rogério foi morto ao tentar defender uma mulher que estava sendo agredida pelo acusado durante uma discussão em uma residência na região norte da Capital.
O crime ocorreu na madrugada de 27 de outubro de 2024, em uma residência localizada na região Norte de Palmas. O acusado chegou ao imóvel onde vivia com a companheira e iniciou uma discussão após vê-la ingerindo bebida alcoólica na companhia da vítima. Durante a confusão, Henrique Rogério tentou intervir para defender a mulher das agressões praticadas pelo denunciado.
Segundo os autos, nesse momento, Lucas Tavares pegou uma faca e desferiu um golpe no pescoço da vítima, que morreu ainda no local. O réu chegou a tentar fugir após o crime, mas foi localizado e preso em flagrante por policiais militares que atenderam a ocorrência.
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No plenário do Juri, o promotor de Justiça, membro do Núcleo do Tribunal do Júri do MPTO (MPNujuri), Rogério Rodrigo Ferreira Mota, pugnou pela condenação nos termos da pronúncia. O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade, a autoria do crime e as qualificadoras de motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Na sentença, a justiça fixou a pena definitiva em 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Também determinou a execução imediata da condenação e fixou indenização mínima de R$ 100 mil aos familiares da vítima por danos morais.
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