Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
12/05/2026 – 12:05 • Atualizado em 12/05/2026 – 12:53
TV Câmara
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.406/26, que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, a ser celebrado em 12 de março. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (12)
A proposta surgiu do Projeto de Lei 2120/22, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Segundo o parlamentar, a data escolhida é uma homenagem à primeira vítima fatal da pandemia no Brasil, Rosana Aparecida Urbano, falecida em 2020.
Na justificativa da proposta, Pedro Uczai recordou que Rosana Urbano havia sido internada em um hospital de São Paulo na véspera e, na sequência de sua morte, em menos de 50 dias faleceram também a mãe, o pai, uma irmã e um irmão.
“A pandemia se transformou em uma inominável tragédia atravessada pela morte, pelo desamparo e pelo luto, um fenômeno social que impactou de forma direta e indelével a vida de milhões de brasileiros e brasileiras”, afirmou Pedro Uczai.
Projeção
A fachada do Palácio do Congresso Nacional recebeu na segunda-feira (11), das 17h30 às 23h30, projeção de frases e imagens em homenagem às vítimas da Covid-19. A iniciativa visa sensibilizar a população para as graves consequências da pandemia e ressaltar a importância da ciência e da saúde pública, principalmente nos momentos de crise sanitária.
Além dos prenomes de vítimas, foram projetadas frases como “Lembrar é um ato de cuidado” e imagens de velas acesas em memória dos que perderam a vida pela doença. O Brasil registrou mais de 700 mil mortes confirmadas por Covid-19 desde o início da pandemia, em 2020, até meados de 2023.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira
