Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
13/04/2026 – 13:54
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Alice Portugal: medida favorece desenvolvimento regional
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4167/25, que cria uma política nacional para fortalecer a produção de artesanato vinculada ao turismo.
O texto institui o Pró-Artesão, com o objetivo de incentivar o processo artesanal para a geração de trabalho e renda, além de valorizar as tradições culturais brasileiras.
A proposta, apresentada pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), foi inspirada em iniciativas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e estabelece diretrizes para o desenvolvimento do setor.
O projeto define as características do que pode ser considerado produto artesanal, prevê critérios para a certificação da produção e permite a celebração de convênios com instituições públicas e privadas para implementar as ações.
Os parlamentares acolheram o parecer da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação da proposta com uma pequena alteração na nomenclatura do Pró-Artesão: em vez de “Programa Nacional de Desenvolvimento da Produção Artesanal Associada ao Turismo”, como previsto no texto original, para “Política Nacional de Desenvolvimento da Produção Artesanal Associada ao Turismo”.
Segundo Alice Portugal, a iniciativa se configura mais adequadamente como uma política pública nacional por oferecer um marco estratégico que permite estruturar diferentes ações governamentais.
A relatora ressaltou o impacto positivo da medida para a cultura e o desenvolvimento regional.
“O Pró-Artesão valoriza o artesanato como expressão cultural brasileira, articulando sua promoção com a geração de renda para artesãos e a ampliação da visibilidade dessas produções nos destinos turísticos”, afirmou.
Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo pelas comissões, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
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Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira
