Fortes reforça que o Zoneamento faz parte de um conjunto de ações estratégicas que avançam no TO
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Líder da Frente Parlamentar da Agroindústria e (FPA) e presidente da Comissão de Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Fortes comemora avanço na regulamentação do Zoneamento Ecológico e diz que conquista é histórica para a segurança jurídica e desenvolvimento sustentável do Estado.
“Essa é uma pauta que venho defendendo desde o início do meu mandato porque sei da importância de dar segurança jurídica aos produtores, destravar investimentos e garantir um crescimento sustentável. Com o Zoneamento Ecológico, o Tocantins dá um passo histórico para se tornar referência nacional no equilíbrio entre produção e preservação”, afirmou Fortes ao celebrar nesta quarta-feira, 02, a assinatura do projeto de lei do Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins (ZEE-TO) pelo governador Wanderlei Barbosa.
Fortes reforça que o Zoneamento faz parte de um conjunto de ações estratégicas que vêm avançando no Tocantins para garantir um ambiente de negócios mais previsível e seguro para produtores e investidores. Ele lembra que outras pautas fundamentais para o setor agropecuário já avançaram com o seu apoio e articulação.
“Estamos destravando o Tocantins. O zoneamento ecológico-econômico, junto com a regularização dos Cadastros Ambientais Rurais e a normatização do manejo nas APAs, cria um ambiente mais seguro para quem quer produzir, gerar empregos e fortalecer nossa economia”, destacou o deputado.
O ZEE-TO estabelece critérios técnicos para o uso racional do território, garantindo que a expansão produtiva aconteça com segurança jurídica e respeito às áreas de preservação. O projeto de lei segue para análise das comissões na Aleto e realização de audiências públicas antes da votação em plenário.
Como presidente da FPA e da comissão de Desenvolvimento Rural, o deputado já trabalha para garantir que o ZEE-TO seja aprovado com celeridade. “Essa é uma luta do setor produtivo que está se concretizando. Vou continuar atuando para que a Assembleia aprove essa matéria rapidamente, pois o Tocantins precisa desse marco regulatório para continuar crescendo com sustentabilidade e segurança jurídica”, finalizou Fortes.
