O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento para apurar as circunstâncias de uma perseguição policial que terminou com um adolescente de 17 anos gravemente ferido após a motocicleta que conduzia colidir contra um poste, na madrugada desta quinta-feira, 5, em Alvorada, região sul do estado.
Diante da gravidade da ocorrência, o promotor de Justiça André Felipe Santos Coelho determinou a adoção de diversas diligências para esclarecer a dinâmica dos fatos. De com registros fotográficos e audiovisuais, o adolescente estaria sendo perseguido por uma viatura da Polícia Militar do Tocantins no momento do acidente, que resultou em lesões graves.
Entre as providências requisitadas, a promotoria de Justiça de Alvorada vai verificar se os protocolos operacionais de perseguição policial foram observados, bem como se houve uso proporcional da força.
Também solicita a instauração de inquérito policial pela Polícia Civil. O procedimento deverá identificar os policiais militares envolvidos, apreender a viatura utilizada na perseguição para realização de perícia e realizar exame técnico no local do acidente, com análise de vestígios, marcas de frenagem e do ponto de impacto, entre outros.
Além disso, a Promotoria requisitou informações ao comando da unidade da polícia militar responsável pela área, como relatórios da ocorrência, manuais operacionais sobre perseguição policial e dados sobre eventual instauração de procedimento administrativo para apuração interna dos fatos.
O caso também foi comunicado à Corregedoria da Polícia Militar, para acompanhamento e adoção das medidas disciplinares cabíveis.
Acompanhamento do adolescente
O MP/TO também acionou o Conselho Tutelar do município para acompanhar a situação do adolescente e de sua família. O órgão deverá adotar medidas de proteção, orientar os familiares sobre o acesso à assistência jurídica gratuita e monitorar a evolução clínica da vítima, inclusive para registro de eventuais sequelas permanentes.
