Comarca de Palmas inicia temporada de julgamentos populares na próxima semana

A temporada de julgamentos do Tribunal do Júri da Comarca de Palmas terá início na próxima terça-feira (24/2) sob a condução do juiz titular da 1ª Vara Criminal e presidente do Tribunal do Júri da unidade judiciária da capital, Cledson José Dias Nunes. Para os julgamentos, o Poder Judiciário do Tocantins mobiliza o conselho de sentença, formado por cidadãos da comunidade. É o colegiado popular que irá decidir o futuro de réus acusados de crimes dolosos contra a vida, como homicídios e feminicídios, tanto na forma consumada, quanto nas tentativas. 

Diferente de outros julgamentos criminais, nos casos de crimes contra a vida, a decisão final cabe ao grupo de sete pessoas sorteadas entre a população convocada pela Justiça para compor o júri ao longo do ano. O juiz presidente do Júri conduz os trabalhos, garante o cumprimento das leis e, ao final, redige e faz a leitura da sentença baseada no veredito dado pelos jurados.

Organização em quatro temporadas

A pauta de julgamentos está contida na Portaria Nº 4040/2025 com quatro temporadas. A primeira tem início no dia 24 de fevereiro e se estende até 30 de abril. O julgamento que marca o início da temporada será de um homem de 24 anos acusado da morte de Salomão Costa da Silva e tentativa de morte de Geneilson Antônio de Oliveira a tiros, no dia 3 de outubro de 2022, em Palmas (confira a relação dos processos no quadro ao final do texto).  

A segunda vai de 5 de maio a 30 de junho. Na estreia desta temporada,vai a julgamento um réu de 38 anos acusado de pela tentativa de homicídio de Célio José de Almeida Ferreira a golpe de facas em um espetinho do setor Taquaralto, em Palmas, no dia 28 de março de 2016. 

No segundo semestre, haverá mais duas temporadas: a terceira começa no dia 4 de agosto e se encerra em 15 de outubro. Nesta temporada, um dos julgamento envolve quatro réus acusados da tentativa de assasinato do então prefeito de Novo Acordo, Elson Lino de Aguiar Filho, com três tiros na cabeça, no dia 9 de janeiro de 2019. A quarta e última vai de 20 de outubro a 18 de dezembro.

O Tribunal do Júri

A 1ª Vara Criminal de Palmas é competente para julgar os crimes dolosos contra a vida. Nesse tipo de julgamento, diferente de outras ações penais, quem decide o veredito não é o juiz, mas a sociedade, representada por sete jurados e juradas sorteados entre os 356 nomeados pela Justiça para 2026.

No júri popular, o juiz presidente tem a responsabilidade de conduzir a sessão, manter a ordem e, ao final, aplicar a decisão dos jurados em uma sentença que pode ser de condenação ou absolvição do réu.

A 1ª Vara Criminal tem flexibilidade para incluir novos casos e dar prioridade aos processos que envolvem réus presos. A legislação exige urgência nestes julgamentos. Além disso, podem entrar em pauta os casos que, ao longo de 2026, recebam a decisão final de pronúncia, ou seja, a sentença publicada após a fase de instrução, na qual a Justiça confirma que há indícios suficientes do crime e de sua autoria para levar o acusado a júri popular. Por estes motivos, a pauta abaixo pode passar por alterações.

 1ª Temporada (de 24/2/2026 a 30/4/2025)

2ª Temporada (de 5/5/2025 a 30/6/2025)

3ª Temporada (de 04/08/2025 a 15/10/2025)

4ª Temporada (de 20/10/2025 a 18/12/2025)