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A pressão do governo federal para que os Estados zerem o ICMS de alguns alimentos está provocando um racha entre os Estados.
Boa parte deles ainda cobra entre 7% e 12% de ICMS para os produtos da cesta básica – abaixo da tarifa média de 17% a 18% desse imposto, mas ainda assim um percentual significativo para abrir mão.
Já outros Estados com força política importante, como São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná ou Piauí, anteciparam-se a um movimento que viria na reforma tributária e já zeraram os impostos da cesta básica.
Com essa margem de manobra, governadores de oposição como Tarcísio de Freitas, Ratinho Junior e Eduardo Leite estão aproveitando a oportunidade para destacar o feito e atacar o governo.
Já Rafael Fonteles, do Piauí, também reforçou em vídeo nas redes o ICMS zero no Estado, mas ressaltou como uma contribuição ao esforço do governo federal.
Os demais Estados da federação queriam soltar uma nota conjunta mais crítica, ressaltando o papel dos juros altos ou da guerra da Ucrânia no preço dos alimentos, mas até agora não houve consenso.
TRANSFERÊNCIA DE IMPOPULARIDADE
Com exceção dos governadores diretamente alinhados ao Planalto, os demais estão incomodados com o que consideram uma tentativa do governo federal de “transferir sua impopularidade” pelo aumento do preço dos alimentos para os Estados.
Eles afirmam que a medida do governo de reduzir o imposto de importação de alguns alimentos é “inócua”, com “impacto fiscal nulo” para a União, já que trata-se de um imposto regulatório.
Os governadores também reclamam que a desoneração da cesta básica estava prevista apenas na implementação da reforma tributária.
Reportagem
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