A matéria foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
Isis Oliveira / HD
Premiar bons motoristas com descontos no IPVA é o que propõe o projeto em tramitação na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Jorge Frederico (Republicanos) que institui o programa “Bom Motorista”. O programa concede desconto de até 10% para condutores que não tiveram infração nos últimos quatro anos. O objetivo é incentivar a condução responsável além de prevenir acidentes. A matéria foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na última terça-feira, 25.
Conforme o texto, os descontos de que trata o projeto concedem 5%, 7% e 10% no pagamento anual do Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) para os motoristas sem infração nos últimos dois, três e quatro anos respectivamente de condução do veículo.
“O excesso de infrações de trânsito impactam diretamente na segurança viária, gerando riscos para condutores, passageiros e pedestres. Dessa forma, políticas que valorizam e estimulam o comportamento responsável no trânsito são fundamentais para a redução de acidentes e o fortalecimento da educação para o trânsito”, destacou Jorge.
Além de conceder benefícios econômicos aos condutores a proposta visa ainda contribuir para a arrecadação do Estado, já que para ter direito ao desconto, o motorista precisa pagar o IPVA regularmente até a data do vencimento.
