O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis condenou, nesta quarta-feira (21), dois réus pelo homicídio triplamente qualificado do indígena David Dias Apinagé, ocorrido em setembro de 2023. A sessão foi presidida pelo juiz Helder Carvalho Lisboa, e resultou na condenação de Iago Silveira Pinheiro, de 25 anos, e Thalisson da Silva Cardoso, de 20, após os jurados reconhecerem integralmente a tese sustentada pelo Ministério Público.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença confirmou a materialidade, a autoria e as qualificadoras do crime: motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. A decisão também fixou indenização mínima de R$ 50 mil por danos morais aos filhos de David Apinagé, considerando o impacto irreversível da morte no núcleo familiar. Ambos os réus confessaram as agressões em plenário, o que reforçou o conjunto probatório apresentado no processo.
O crime ocorreu na madrugada de 16 de setembro de 2023, em uma área central de Tocantinópolis. Conforme a investigação, a vítima estava deitada em uma calçada quando foi atacada de forma repentina. As apurações indicaram agressões físicas sucessivas, seguidas do uso de um bloco de concreto para atingir a região da cabeça, provocando a morte. Imagens de câmeras de segurança e depoimentos foram determinantes para a reconstrução dos fatos.
Na dosimetria da pena, o magistrado destacou a elevada reprovabilidade das condutas, enfatizando a ação consciente e conjunta dos réus e a exploração da condição de extrema vulnerabilidade da vítima. Iago Silveira Pinheiro foi condenado a 19 anos e três meses de reclusão, enquanto Thalisson da Silva Cardoso recebeu pena de 16 anos e seis meses, ambas em regime fechado. Os condenados permanecem presos, sem direito de recorrer em liberdade, e a decisão ainda pode ser contestada junto ao Tribunal de Justiça do Tocantins.
