Um juiz dos Estados Unidos rejeitou o acordo de confissão de culpa da Boeing por fraude após dois acidentes fatais do modelo 737 Max, contestando a presença de uma cláusula de DEI (diversidade e inclusão) no processo seletivo de um monitor para supervisionar práticas de “compliance”.
O juiz Reed O’Connor, no norte do Texas, afirmou que a inclusão de considerações de DEI na seleção de um monitor corporativo para a Boeing “minaria a confiança” de que a seleção foi baseada em competência.
A decisão prolonga um capítulo na história da Boeing que a empresa deseja encerrar, pois continuará enfrentando as famílias das vítimas dos acidentes de 2018 e 2019 no tribunal. A Boeing tem enfrentado dificuldades nos anos seguintes aos acidentes, perdendo dinheiro e atraindo escrutínio de reguladores, legisladores e do público que voa.
O juiz também disse que as disposições do acordo de julho “marginalizam erroneamente” o tribunal na escolha e supervisão do monitor. A Boeing não comentou imediatamente a decisão do juiz. O Departamento de Justiça afirmou que estava revisando a decisão.
A decisão insere uma questão quente da guerra cultural dos EUA em uma das mais significativas ações penais corporativas do país. Conservadores têm atacado políticas corporativas e governamentais que promovem a diversidade racial, muitas das quais foram adotadas há quatro anos após um policial assassinar George Floyd.
A Boeing concordou em janeiro de 2021 em pagar US$ 2,5 bilhões para adiar a acusação de uma única fraude relacionada aos acidentes. A acusação surgiu de informações enganosas dadas aos reguladores federais de aviação sobre a segurança de um sistema de controle de voo no Max. O sistema foi posteriormente implicado nos acidentes, com cinco meses de diferença, que mataram um total de 346 pessoas.
O departamento de justiça voltou à acusação adiada este ano depois que um painel de porta se soltou de um Max a 16 mil pés durante um voo comercial. Os promotores argumentaram que a Boeing não cumpriu os termos de seu acordo anterior.
A empresa se declarou culpada em julho e concordou com a nomeação de um monitor corporativo, mas as famílias das vítimas contestaram tanto a Boeing quanto os promotores sobre o papel e a seleção do monitor.
O’Connor disse que a magnitude do caso contra a Boeing exigia “que o público estivesse confiante de que essa seleção do monitor fosse feita unicamente com base na competência. Os esforços de DEI das partes apenas servem para minar essa confiança.”
O’Connor também afirmou que, se a Boeing violou o acordo de acusação adiada de 2021, “a tentativa do governo de garantir a conformidade falhou”, e o tribunal, em vez dos promotores, deveria ter um papel maior na seleção e supervisão do monitor corporativo da Boeing.
A Boeing e os promotores têm 30 dias para discutir e atualizar o tribunal sobre como planejam proceder.
As famílias das vítimas dos acidentes se opuseram às considerações de DEI e pediram a O’Connor que bloqueasse o acordo, dizendo que era muito brando com a empresa. Advogados das famílias das vítimas saudaram a decisão como uma vitória nesta quinta-feira (5).
Erin Applebaum, uma das advogadas que representa as famílias, chamou a decisão de “excelente” e disse que seus clientes “antecipam uma renegociação significativa do acordo de confissão que incorpore termos verdadeiramente proporcionais à gravidade dos crimes da Boeing”.
