O projeto segue agora para análise nas comissões da Casa antes de ser votado em Plenário.
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A deputada estadual Vanda Monteiro apresentou, na manhã desta terça-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto de Lei que institui a Política Pública Estadual “Gestante Ativa”. A proposta tem como objetivo promover, orientar e incentivar a prática de atividades físicas seguras e adequadas durante a gestação, contribuindo para a saúde física e emocional da gestante e para a prevenção de complicações obstétricas.
De acordo com o texto, atividades físicas devem ser conduzidas por profissionais habilitados, como fisioterapeutas e educadores físicos, respeitando as particularidades de cada fase da gestação. A iniciativa prevê a utilização de unidades de saúde, praças adaptadas, centros esportivos e outros espaços públicos adequados, além de acompanhamento contínuo com equipe multiprofissional, incluindo profissionais das áreas de saúde, nutrição e educação física. O programa também contará com campanhas de orientação e divulgação nas UBSs, maternidades, hospitais, CRAS e demais unidades de atendimento.
O PL autoriza ainda o Governo do Estado a firmar parcerias com universidades, academias, hospitais e organizações da sociedade civil, utilizando a estrutura das Secretarias Estadual e Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social e Esportes para execução integrada da política.
Para Vanda Monteiro, a proposta reforça o compromisso com o cuidado e acolhimento à mulher tocantinense. “Promover saúde na gestação é proteger a vida da mãe e do bebê. Esse é um período que exige atenção e apoio. A Política Gestante Ativa vai garantir orientação qualificada, prevenção e bem-estar para nossas famílias”, destacou a parlamentar.
O projeto segue agora para análise nas comissões da Casa antes de ser votado em Plenário.
