A operação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), com apoio da Polícia Civil.
Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços de servidores públicos e outros investigados na cidade de Araguaína, no norte do Tocantins.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que não houve buscas nas dependências do hospital e que não foi notificada da ação e, por isso, não pode responder especificamento sobre a operação. Porém, afirmou que “não coaduna com quaisquer ações que ferem a legislação”. (Veja a nota na íntegra abaixo)
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Como funcionava o esquema
Segundo o Ministério Público, as investigações começaram em maio de 2022, a partir de uma denúncia anônima. O Gaeco apurou que o grupo era estruturado com divisão de tarefas e tinha como objetivo a obtenção de vantagens econômicas e políticas indevidas.
A investigação aponta que a organização seria liderada por um ocupante da alta direção do hospital. Ele é considerado o gestor intelectual do esquema e seria responsável por manipular funcionários, alterar a regulação de procedimentos para atender aos pedidos políticos e pressionar a gestão do hospital.
O nome do investigado não foi informado e o g1 não conseguiu contato com a defesa dele.
Entre as práticas investigadas estão:
- Venda de procedimentos: o grupo é suspeito de comercializar cirurgias e resultados de biópsias, cobrando valores de pacientes para agilizar atendimentos que deveriam ser gratuitos;
- Fura-fila: os investigados teriam manipulado o fluxo de internações, especialmente nos períodos noturno e de finais de semana, para beneficiar pacientes indicados por políticos ou que pagassem pelo favorecimento;
- Favorecimento político: a estrutura do hospital teria sido utilizada para atender aos interesses eleitorais, incluindo a coação de servidores terceirizados e a distribuição de cestas básicas em troca de apoio político;
- Manipulação de pacientes: há relatos de que membros do esquema orientavam pacientes a não aceitarem alta médica, prometendo agilizar cirurgias para, em troca, obter pagamentos.
A investigação também apura a participação de funcionários públicos e de um ex-servidor, que chegou a ser exonerado e mesmo assim continuava frequentando o hospital para, supostamente, agenciar cirurgias e consultas.
Ainda segundo o MPTO, durante a investigação foram reunidos depoimentos de testemunhas, interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, além da quebra de sigilo bancário, fiscal e financeiro.
O levantamento indicou que alguns investigados possuíam movimentações financeiras incompatíveis com seus salários, reforçando a suspeita de enriquecimento ilícito. Em um dos casos, segundo o MPTO, foi comprovado um pagamento via PIX para a parente de um dos investigados como contrapartida por um procedimento.
Íntegra da nota da SES
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que não houve buscas e apreensões nas dependências do Hospital Regional de Araguaína (HRA), nem nas demais unidades geridas pela Pasta, relacionadas à referida operação, que se trata de ações de 2022.
A SES-TO destaca que não foi notificada da ação, portanto não pode responder pontualmente sobre a operação e que não coaduna com quaisquer ações que ferem a legislação e, por isso, está à disposição para colaborar com a elucidação dos fatos e as medidas legais cabíveis.
