Na oportunidade, foram abordados os repasses legais destinados aos Poderes e instituições
Ascom/Olyntho Neto / HD
A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, nesta terça-feira, 21, uma reunião técnica sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o exercício financeiro de 2026 com representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), do Ministério Público Estadual (MPTO) e da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO).
O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos), presidente da Comissão de Finanças, afirmou que o orçamento estadual precisa ser construído de forma participativa e transparente. “Nosso propósito com encontros como este é garantir que todos os Poderes e instituições tenham vez e voz e contribuam para um planejamento responsável das finanças estaduais, com foco no equilíbrio fiscal, na aplicação eficiente dos recursos públicos e na melhoria da qualidade de vida dos tocantinenses”, declarou.
Na oportunidade, foram abordados os repasses legais destinados aos Poderes e instituições, com a análise e apresentação de propostas de atualização dos valores previstos na LDO.
Representando o governador Laurez Moreira (PSD), o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Ronaldo Dimas, informou que vai levar os apontamentos para o chefe do Executivo e que uma nova reunião deve ser realizada, com o intuito de se chegar a um acordo sobre as dotações orçamentárias.
Para Olyntho Neto, o resultado dessa primeira reunião técnica foi positivo. “Já tivemos alguns avanços importantes e tenho certeza de que, em breve, nós teremos a definição de um parâmetro isonômico que atenda cada Poder e instituição com justiça e equidade”, ressaltou.
Participaram da reunião o presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos); as deputadas Cláudia Lelis (PV) e Vanda Monteiro (União Brasil); e os deputados Gipão (PL), Ivory de Lira (PCdoB), Luciano Oliveira (PSD), Professor Júnior Geo (PSDB) e Valdemar Júnior (Republicanos).
LDO 2026
Conforme o Regimento da Assembleia, Olyntho tem até o dia 27 de outubro para apresentar, na Comissão de Finanças, o parecer sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e as emendas propostas pelos parlamentares. Após passar pela comissão, o PL do Executivo segue para votação no plenário.
Aprovada pelos deputados e sancionada pelo governador, a LDO servirá de base para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que é a norma que diz como será gasto o dinheiro público no próximo ano.
