A semana é de agenda cheia para o deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO) na Câmara dos Deputados. Diversos projetos de autoria e relatoria do parlamentar estão pautados para deliberação nas principais comissões da Casa — entre elas, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) e Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER).
As matérias tratam de temas centrais como educação, combate às drogas, mobilidade urbana e proteção às mulheres, reforçando o protagonismo do parlamentar tocantinense em áreas de grande impacto social.
Terça-feira (21/10): Educação e fortalecimento institucional
Na CCJC, o destaque é o Projeto de Lei nº 3716/2015, de autoria de Gaguim, que torna obrigatória a realização de palestras anuais sobre dependência de drogas, fumo e álcool nas escolas de ensino fundamental e médio — uma proposta que visa conscientizar jovens e famílias sobre os riscos do consumo precoce.
Também estão em análise o PL nº 3508/2004, que propõe campanhas permanentes de prevenção às drogas nas escolas, e a PEC nº 42/2024, que busca atribuir à Câmara dos Deputados a competência de fiscalizar as atividades das agências reguladoras, fortalecendo o papel fiscalizador do Parlamento.
Quarta-feira (22/10): Mobilidade, moradia e proteção às mulheres
A quarta-feira promete ser igualmente movimentada para Gaguim, com proposições em quatro comissões distintas.
Na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), será apreciado o PL nº 7622/2017, que trata da responsabilidade civil por danos em imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida — uma medida que busca proteger famílias beneficiadas de problemas construtivos e garantir mais segurança habitacional.
Já na CCJC, o parlamentar acompanha de perto o PL nº 3556/2015, apensado ao PL nº 2764/2015, que reconhece o uso da bicicleta como meio de transporte regular e estabelece um percentual mínimo de ciclovias nas cidades brasileiras. A proposta é considerada uma das prioridades do deputado, que defende políticas de mobilidade sustentável.
Outra matéria relevante é o PL nº 4620/2016, que assegura aos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica o direito de matrícula em escolas próximas à nova residência, em caso de mudança por ordem judicial — reforçando a rede de apoio e segurança às famílias em situação de vulnerabilidade.
Na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER), o PL nº 2830/2021 propõe benefício financeiro temporário a mulheres que precisarem se afastar de casa por conta de violência doméstica, ampliando o alcance da proteção social. O projeto conta com parecer favorável pela aprovação.
Compromisso com o Tocantins e com o Brasil
O deputado Carlos Henrique Gaguim destacou que sua atuação parlamentar tem foco em projetos com impacto direto na vida dos cidadãos, especialmente nas áreas de educação, mobilidade e proteção social.
“Nosso mandato tem buscado pautar propostas de impacto social e de fortalecimento institucional, sempre com responsabilidade e foco no cidadão. São projetos que tratam de educação, segurança, mobilidade e proteção às famílias brasileiras”, afirmou o parlamentar.
Com uma agenda intensa e múltiplas proposições em análise, Gaguim consolida sua presença entre os parlamentares de maior protagonismo na Casa, levando o nome do Tocantins ao centro das discussões nacionais.
Fonte: Deputado Federal Gaguim
