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Texto do relator não atingiu o número mínimo de votos necessários para que fosse aprovado em Plenário Da Agência Câmara - 14/10/2026 - 21:29 Marcelo Queiroz, relator do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (14) a criação de novo regime de resolução bancária com regras para salvar ou liquidar bancos em dificuldades…
Presidente da Câmara também elogiou a possibilidade de contratação de dois trabalhadores pelo microempreendedor individual Da Agência Câmara - 14/10/2026 - 20:10 Hugo Motta: projeto garante justiça tributária aos microempreendedores - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, cumprimentou os parlamentares "pela expressiva votação, quase unânime", em favor do reajuste no limite de enquadramento…
Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, por 461 votos contra 4, reajuste no limite de enquadramento como microempreendedor individual (MEI) e perdão a dívidas de quase 3 milhões de MEIs. A proposta segue para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Rubens Pereira…
Deputado Lincoln Portela, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2901/26 cria marco regulatório para fintechs e plataformas financeiras digitais com diretrizes para o funcionamento, a supervisão tecnológica, a transparência de algoritmos e a prevenção à lavagem de dinheiro. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Fintechs são empresas que…
Proposta da anistia de dívidas foi apresentada pelo governo e aprovada pelos deputados Da Agência Câmara - 14/10/2026 - 17:55 • Atualizado em 14/10/2026 - 21:03 Rubens Pereira Júnior, relator do projeto - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) apresentou parecer ao Projeto de Lei Complementar 186/26, que eleva o limite de enquadramento…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A suspensão de Gianluca Prestianni, do Benfica,…
Saúde Lei prevê a cobertura de gastos com alimentação, transporte e hospedagem…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Contando com o apoio dos cerca de…
Um ataque russo atingiu a cidade de Odessa, no sul da Ucrânia,…
Direito e Justiça Proposta segue em análise na Câmara 27/03/2026 - 16:29…
O cenário político de Araguaína e do Tocantins começa a ganhar novos…
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, ampliou…
Limpeza para pasto poderá ser feita por autodeclaração - Foto: Jaelson Lucas/Agência…
Benefício de natureza indenizatória será devido aos procuradores ativos e inativos Silvio…
Texto do relator não atingiu o número mínimo de votos necessários para…
Com objetivo de dar visibilidade ao trabalho de mulheres que fazem a diferença no dia a dia do Tocantins, o deputado federal Vicentinho Júnior apresenta a partir deste domingo, 8…

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