ULTIMAS NOTICIAS
Projeto pune empresas que atrasarem pagamento de médicos
Eduardo da Fonte: regra atual do Conselho Federal de Medicina vai se tornar lei - Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3022/26 autoriza os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) a aplicarem sanções administrativas, como multas e suspensão de registro, às empresas que atrasarem ou deixarem de pagar salários e honorários de médicos. A proposta está em análise…
Projeto regulamenta uso de luz de cortesia entre motoristas no trânsito
Amom Mandel, autor do projeto de lei - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2729/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para autorizar o acionamento breve de luzes destinadas exclusivamente a manifestações de agradecimento, comunicação preventiva ou gestos de urbanidade nas vias públicas. A proposta, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), está em análise na Câmara…
Projeto cria programa de educação e conscientização para proteção animal
Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 3325/26 cria o Programa Nacional de Educação e Conscientização para a Proteção e o Bem-Estar Animal – Brasil Amigo dos Animais. A proposta estabelece princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos para ações educativas voltadas à proteção dos animais em todo o país.…
Projeto isenta candidatos de baixa renda de custos com exames médicos em concursos públicos
O texto em análise na Câmara dos Deputados mantém o direito à gratuidade na taxa de inscrição para esses grupos Da Agência Câmara - 09/10/2026 - 16:14 Regra valerá para seleções para cargos e empregos na administração pública - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3282/26 prevê a isenção de despesas relacionadas a exames médicos, laudos e avaliações de aptidão…
Projeto permite prefeitura mudar destino de áreas de loteamento
José Medeiros é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3007/26 autoriza prefeituras a trocar, vender ou reutilizar áreas públicas, como praças e terrenos institucionais, criadas a partir de loteamentos urbanos. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei de Parcelamento do Solo Urbano. Atualmente, a legislação dificulta…
Noticias do Brasil
Jogador espanhol Marc Cucurella mantém cabelo longo para que filho autista o reconheça em campo
ISABELA FAGGIANISÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O jogador Marc Cucurella chamou a…
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Vicentinho avança na montagem do PSDB com adesão de Jorge Frederico e permanência de Geo
A movimentação do PSDB no Tocantins ganhou tração nesta terça-feira (24) com…
Goiás e Avaí defendem a liderança pela Série B do Brasileirão
A briga pelas primeiras colocações da Série B do Campeonato Brasileiro ganha…
Projeto aumenta pena para crime de trabalho escravo em áreas de garimpo ilegal
Trabalho, Previdência e Assistência Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela…
Ancelotti anuncia convocados da Seleção Brasileira para a Copa do Mundo de 2026; Neymar retorna à lista
O técnico Carlo Ancelotti divulgou nesta segunda-feira a lista oficial dos 26…
Comissão aprova selo para comércio que der desconto a agentes de segurança
Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026 -…
Editais notificam mais de 4,4 mil motoristas por infrações de trânsito em Palmas
Defesa pode ser feita online, nos Correios ou nas centrais do Resolve…
Motta: “Não está no nosso horizonte discutir a autonomia do Banco Central”
10/02/2026 - 15:52 Acervo Câmara dos Deputados Motta: autonomia trouxe segurança,…
Idoso passa pela quarta cirurgia após ser atacado por pitbull e cicatrização depende de curativo a vácuo; entenda
Segundo a neta, Lorena Ruiz, esse processo é necessário para posteriormente ser…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Prainha da Via Lago está liberada para banho e atividades recreativas
Laboratório de Águas de Araguaína analisou a qualidade da água, atestando conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação ambiental A Prefeitura de Araguaína divulgou um novo boletim de balneabilidade que…
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