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Profissionais de enfermagem poderão ter direito a atendimento prioritário na própria unidade onde trabalham - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3338/26 obriga hospitais, clínicas e unidades de saúde a garantir atendimento médico e hospitalar aos profissionais de enfermagem que trabalham nessas instituições. A regra vale para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras em casos de doença, acidente de…
Operador de drone responderá por eventuais danos causados a terceiros - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3297/26 regulamenta o uso civil de drones para fins recreativos, comerciais e profissionais, entre outros. O objetivo é liberar a utilização em áreas livres, dispensando exigências como licença, plano de voo e registro operacional. Residências, propriedades rurais, condomínios e parques públicos…
A medida poderá valer para transmissões ao vivo por rádio, TV aberta ou por assinatura e serviços de streaming - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3265/26 proíbe narradores, comentaristas, repórteres e entrevistados de mencionar odds (cotações) durante a transmissão de eventos esportivos. Também ficam proibidas expressões que relacionem o desempenho dos atletas ou o resultado da partida…
A proposta pode seguir para análise do Senado Da Agência Câmara - 15/09/2026 - 15:18 A prática de atos processuais por meio de recursos tecnológicos já é usual no dia a dia dos juizados - Foto: Divulgação/Polícia Civil do Paraná A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1760/26,…
A proposta está em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores Da Agência Câmara - 15/09/2026 - 14:17 Para ter direito ao benefício, aposentados e pensionistas do RGPS devem receber até um salário mínimo - Foto: Corrêa Carvalho O Projeto de Lei 1876/26 assegura o enquadramento automático na Tarifa Social de Energia Elétrica…
Wagner Rodrigues Todos os anos, os Regimes Próprios de Previdência Social são…
17/03/2026 - 23:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator do…
O aumento das tensões no Oriente Médio voltou a provocar forte reação…
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara 06/07/2026 - 15:12…
(UOL/FOLHAPRESS) - Campeão saudita com o Al-Nassr, o técnico Jorge Jesus se…
Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Três pessoas acusadas de participar do roubo…
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) anunciou a destinação de uma emenda…
O Governo do Brasil prorrogou o prazo de adesão ao Edital nº…
Profissionais de enfermagem poderão ter direito a atendimento prioritário na própria unidade…
O rendimento domiciliar per capita para o Brasil, em 2025, ficou em R$ 2.316. O valor representa um avanço em relação a 2024, quando a renda média dos residentes no país ficou em…

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