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Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 17/07/2026 - 17:00 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas a comunicar ao conselho tutelar sobre suspeitas ou casos comprovados de trabalho infantil. A medida altera o…
Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes
Agropecuária 17/07/2026 - 16:30 Antônio Cruz/Agência Brasil O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1377/26, que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de 2026, principalmente para projetos de desenvolvimento tecnológico no setor agropecuário. O conteúdo da MP estava quase todo contido em um projeto de lei (PLN 17/26). Apesar de o projeto ter sido aprovado pela…
Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais
Cidades e transportes As punições maiores para os chamados "rachas" alteram o Código de Trânsito Brasileiro; proposta segue em análise na Câmara 17/07/2026 - 12:52 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Hugo Leal: mudanças propostas ampliam o efeito educativo e punitivo da norma A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta…
Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático
Educação, cultura e esportes Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação; projeto de lei segue em análise na Câmara 17/07/2026 - 11:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Aj Albuquerque, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a compra e distribuição de livros e material escolar de uso individual (como caderno,…
Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2026 - 11:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta recomendou a aprovação do projeto com as mudanças feitas na comissão anterior A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prioriza, na educação especial, o diagnóstico precoce e métodos de ensino específicos para…
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Irmã de Medina se beneficia de erro, avança em Pipe e mantém sonho da elite
(UOL/FOLHAPRESS) - Sophia Medina conseguiu uma classificação importante no fim da bateria…
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Café da manhã com trabalhadores marca conclusão das obras do prédio de expansão da Aleto
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (MDB), homenageou…
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Direitos Humanos Entre outras medidas, a proposta estabelece prioridade no programa Minha…
Titulação de terra quilombola no Marajó é inédita, celebram lideranças
Quando ouviu nomes de territórios que seriam titulados pelo presidente Lula, na…
Fifa anuncia que Anitta será uma das atrações em abertura da Copa do Mundo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A cantora Anitta foi anunciada na noite…
Augusto Melo é expulso do quadro de sócios do Corinthians
Conselho Deliberativo seguiu recomendação da Comissão de Ética e aprovou a expulsão…
Novo comando assume a Corpo de Bombeiros em Porto Nacional com presença de autoridades municipais
Foto: Dornil Sobrinho / Secom Porto Nacional A Companhia Independente de Bombeiros…
PF investiga anúncios digitais falsos que simulavam serviços públicos
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (1º) a Operação Ad Phishing,…
Casos de Policia
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Amélio Cayres presta homenagens durante Sessão Solene dos 30 anos da Arquidiocese de Palmas
Amélio Cayres presta homenagens durante Sessão Solene dos 30 anos da Arquidiocese de Palmas Lauane dos Santos/Ascom A.C. – 28.05.2026 Em reconhecimento à trajetória de fé, evangelização e serviços prestados…
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