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Educação, cultura e esportes Entre as medidas está a busca ativa de pessoas que abandonaram os estudos; projeto de lei segue em análise na Câmara 17/07/2026 - 15:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duda Salabert defendeu um marco legal para a educação de jovens e adultos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova selo para aeroporto com acessibilidade para pessoa com autismo
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2026 - 14:49 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira: instrumento de incentivo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o selo "Aeroporto Amigo do Autista" para reconhecer iniciativas de acessibilidade sensorial e inclusão adotadas por aeroportos. O texto inclui…
Estudo legislativo aponta para a necessidade de novas reformas para estabilizar a dívida pública
Economia Para consultor, transição demográfica deverá pressionar gastos públicos nos próximos anos 17/07/2026 - 14:43 Marcos Oliveira/Agência Senado Para consultor da Câmara, novo governo deverá propor reformas em 2027 Estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados sinaliza o aumento da dívida pública brasileira nos próximos anos, em contraste com as projeções do governo, que indicam queda a…
Comissão aprova campanhas sobre saúde e segurança nas contas de água, luz e internet
Ciência, tecnologia e Comunicações O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2026 - 14:33 Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Cleber Verde recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 501/25, que obriga prestadoras de serviços e concessionárias de água, energia elétrica, telefonia e internet a inserirem…
Comissão aprova inclusão de imagem em notificação de multa de trânsito
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2026 - 13:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados AJ Albuquerque: proposta aperfeiçoa a legislação de trânsito A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 544/26, que determina a inclusão de imagem da infração…
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) anunciou a…
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O Tocantins chega ao Dia do Trabalhador, celebrado nesta sexta-feira, 1º de…
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PLs aguardam distribuição de relatoria para controle de constitucionalidade Montagem: Cleyton Cristus…
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A declaração de apoio do prefeito de Xambioá, Mayck Câmara, à pré-candidatura de Vicentinho Júnior e Amélio Cayres ao Governo do Tocantins acendeu um sinal de alerta nos bastidores políticos…
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