Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares

Agropecuária A Câmara analisa a proposta 10/07/2026 - 15:53   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 240/26 cria sistema com recursos de inteligência artificial para apoio à agricultura familiar. O texto em análise na Câmara dos Deputados busca organizar, integrar, padronizar e proteger dados agroambientais e produtivos. A proposta

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Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica

Política e Administração Pública Proposta autoriza a Justiça a determinar identificação padronizada em casos de violência doméstica de alto risco 10/07/2026 - 15:19   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, a autora da proposta O Projeto de Lei 1811/26, da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), permite que a Justiça determine o uso de tornozeleira eletrônica com identificação visual padronizada para agressores

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Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet

Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/07/2026 - 15:11   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Saulo Pedroso, relator A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe empresas de apostas de quota fixa (bets) de usar imagens de atletas menores de 18 anos em

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Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores

Agropecuária Proposta prevê crédito com juros reduzidos para infraestrutura hídrica, como poços e barragens 10/07/2026 - 15:00   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: medida ampliará resiliência do setor agrícola frente a oscilações climáticas O Projeto de Lei 1202/26 cria a Política Nacional de Incentivo à Irrigação para a Agricultura Familiar e para os Pequenos e Médios

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Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás

Agropecuária Município é responsável por aproximadamente 30% da produção brasileira 10/07/2026 - 14:56   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ex-deputado João Campos foi o autor do projeto que originou a lei A Lei 15.464/26 concede o título de Capital Nacional do Açafrão ao município goiano de Mara Rosa. O texto, sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi

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Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 21/01/2026 - 17:23  

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