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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
A Prefeitura de Porto Nacional iniciou, nesta terça-feira (21), a remoção das…
Devido ao aumento de pedidos de medidas protetivas previstas na Lei Maria…
Trajetória e eleição Aos 32 anos, Douglas Oliveira – eleito prefeito de…
O Caderno de Música da Rádio MEC neste domingo (20), às 12h30, lembra os 120…
A Casa do Empreendedor de Araguaína participará neste sábado, 20, da 10ª…
Obra é urgente para garantir acesso das comunidades de Lourenço Borges e…
A formatação do celular costuma ser vista como um ponto sem retorno.…
A deputada estadual Janad Valcari (PL) protocolou um requerimento na Assembleia Legislativa…
(UOL/FOLHAPRESS) - O Ministro do Esporte do Irã, Ahmad Donyamali, garantiu que…
Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a…
Retorno das atividades presenciais ocorre de forma gradual, conforme as condições de abastecimento de cada unidade escolar A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) iniciou a retomada das aulas presenciais…

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