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Comissão aprova emissão gratuita de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial
Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Comissão de Educação aprova projeto que cria o marco da educação integral
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Comissão aprova projeto que exige identificação em medicamentos comprados para o SUS
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Câmara Mirim leva jornada parlamentar para dentro das escolas em edição do bicentenário
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Comissão aprova projeto de incentivo à produção e ao uso do etanol
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
Noticias do Brasil
Inscrições para seleção de diretores de escolas indígenas e quilombolas são prorrogadas; veja como participar
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação…
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Novo secretário dos Povos Originários e Tradicionais Ercivaldo Xerente assume Pasta e destaca compromisso com a transparência e respeito a diversidade
Em cerimônia de posse simbólica o novo titular da Sepot foi recebido…
Restringir crianças em eventos LGBTQIA+ é questão de ódio, diz jurista
O projeto de lei (PL) que proíbe, na capital paulista, a participação…
Júnior Diamantino amplia articulação com povos indígenas e reúne representantes de 19 aldeias entre Itacajá e Goiatins
O candidato a deputado estadual Júnior Diamantino esteve em agenda com lideranças…
Dra. Ângela da FACIT apresenta propostas para modernizar a saúde, fortalecer a educação e ampliar oportunidades no Tocantins
Candidata a deputada estadual reúne experiência na saúde pública, na educação, na…
Marcos Júnior cumpre agenda em municípios do interior e dialoga com lideranças
O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Palmas, Marcos Júnior (PL),…
Aprovada criação da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura
Proposta estabelece fundamentos, objetivos e diretrizes para o fortalecimento do setor no…
Comissão aprova protocolo de atendimento para tentativas de suicídio de crianças e adolescentes
Saúde Proposta segue em análise na Câmara 23/01/2026 - 17:11 Kayo…
Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 1º turno; acompanhe
Plenário 04/03/2026 - 21:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário…
Casos de Policia
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GMP utilizará câmeras de identificação facial no Circuito Capital da Fé
A Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) atuará com reforço tecnológico e operacional durante o Circuito Capital da Fé, que será realizado no Estádio Nilton Santos, entre os dias 14 e…
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