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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
O técnico português Vítor Pereira quebrou o silêncio sobre sua demissão do…
A Justiça determinou a retirada imediata de um conteúdo divulgado pelo Conselho…
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Embora seja chamada popularmente de Superlua, o…
Donald Trump voltou a fazer ameaças ao Irã neste domingo e afirmou…
Uma operação conjunta de fiscalização resultou na apreensão de 188 smartphones avaliados…
Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 28/05/2026 -…
O estudo foi publicado em 9 de abril, antes mesmo do início…
(UOL/FOLHAPRESS) - Campeão saudita com o Al-Nassr, o técnico Jorge Jesus se…
Com a definição, o tenista estreará nas oitavas de final contra um…
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Agenda começa nesta sexta-feira, 6, no Espaço Cultural, com a estreia do espetáculo “Entre o Silêncio e o Grito”; que continua nos dias 7 e 8, na Praça CEU; Espaço…

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