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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
O MDB Tocantins deu início nesta quarta-feira (3) a mais uma etapa…
Em Pedro Afonso, grande reunião recebeu moradores de diversos municípios e candidato…
Marcos Júnior oficializou, nesta segunda-feira (3), sua pré-candidatura a deputado estadual durante…
Curso de Educação Financeira com o tema: Servidor consciente: uma jornada para…
Cidades e transportes 04/11/2025 - 20:50 Bruno Spada / Câmara dos…
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica…
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP) informou que as forças…
Em Lajeado, deputado Luciano Oliveira prestigia 10º edição do Junta Tribo Arquivo…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS0 – A contratação do holandês Clarence Seedorf, 50,…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira, se reuniu na noite desta terça-feira, 28, com lideranças e apoiadores do Bico do Papagaio, em Augustinópolis. O evento reuniu…

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