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Nova lei condiciona registro de médicos à aprovação em exame
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Comissão aprova proibição de posse em cargo público para condenados por crimes contra vulneráveis
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Comissão aprova política nacional para celíacos
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Comissão debate redução da maioridade penal em duas audiências públicas
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Comissão aprova garantia de informações claras sobre atendimento a pessoas com autismo no SUS
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
Noticias do Brasil
Com presença de lideranças e povos tradicionais, 1º Encontro Temático de Construção da Igualdade Racial promove debate antirracista e certificação de quilombo
O Governo do Tocantins promoveu, nesta segunda-feira, 24, o 1º Encontro Temático…
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Na Espanha, Lula critica falta de ação do Conselho de Segurança da ONU
O presidente Lula criticou o Conselho de Segurança da ONU em seu…
Assistência Social de Gurupi recebe capacitação para fortalecer acompanhamento dos beneficiários do Bolsa Família
25 de setembro de 2026| Assistência Social, Destaque| Fernando Vieira Por Fernando…
Alerta laranja com previsão de tempestades avança para mais regiões do Tocantins até esta terça-feira
Alerta laranja com previsão de tempestades avança para mais regiões do Tocantins…
Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada /…
Barcelona planeja “revolução” no elenco para próxima temporada
O Barcelona já trabalha nos bastidores para a próxima janela de transferências…
Em Palmas, recuperação de estradas melhora acesso ao transporte escolar e escoamento da produção na região do Macaquinho
A Secretaria de Agricultura e Região Metropolitana de Palmas (Searme) realizou serviços…
Câmara aprova regras de proteção para trabalhadores do setor de refeições coletivas
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue para análise do Senado 07/05/2026 -…
Italo é vice em El Salvador, mas chega à etapa do Rio como líder do ranking
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O brasileiro Ítalo Ferreira ficou com o…
Casos de Policia
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Ex-prefeito de Muricilândia vira alvo do Ministério Público por suspeita de fraude em licitações e contratos milionários
O ex-prefeito de Muricilândia, Alessandro Gonçalves Borges, passou a ser alvo de investigação do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) por suspeitas de irregularidades envolvendo contratos públicos durante sua…
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