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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
O Botafogo encara o Athletico-PR neste domingo, às 19h30, na Arena da…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Cristiano Ronaldo está cada vez mais perto…
(UOL/FOLHAPRESS) - O técnico da seleção brasileira, Carlo Ancelotti, envia nesta segunda-feira…
Para Mantoan, a atualização das normas da Casa é fundamental para dar…
Direito e Justiça 23/02/2026 - 18:39 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo…
Foto: Divulgação Gurupi/TO A Prefeitura de Gurupi antecipou para esta quinta-feira, 26,…
O planejamento do megashow de Shakira em Copacabana incorporou mais uma estratégia…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Lucas Paquetá chegou nesta quinta-feira (29) ao…
Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
Uma expressiva participação popular marcou o ato político realizado na noite desta quarta-feira (8), no Centro de Convenções de Araguaína. O evento reuniu os pré-candidatos ao Governo do Tocantins, Vicentinho…

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