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Nova lei condiciona registro de médicos à aprovação em exame
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Comissão aprova proibição de posse em cargo público para condenados por crimes contra vulneráveis
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Comissão aprova política nacional para celíacos
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Comissão debate redução da maioridade penal em duas audiências públicas
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Comissão aprova garantia de informações claras sobre atendimento a pessoas com autismo no SUS
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
Noticias do Brasil
ENTREVISTA GAZETA: Gaguim diz que Estado não pode ser só cabide de emprego, sugere enxugamento e diz sobre gestão Laurez: “difícil de analisar porque dele mesmo não tem nenhum projeto”
Carlos Gaguim Maju Cotrim O deputado federal e pré-candidato ao Senado, Carlos…
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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Uefa publicou um longo comunicado na…
Comissão aprova política nacional de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas
Saúde A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso…
Lula ou Flávio Bolsonaro? Augusto Cury cresce em visibilidade e entra no radar da disputa presidencial de 2026
A corrida presidencial de 2026 começa a ganhar novos contornos com o…
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Pela segunda semana seguida, às vésperas da reunião do Comitê de Política…
Casos de Policia
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Vicentinho supera pesquisas, chega ao segundo turno e confirma nas urnas a força da mudança
Candidato alcança 43,94% dos votos, fica a apenas 1,58 ponto da primeira colocada e considera resultado uma vitória diante da estrutura política e eleitoral enfrentada durante a campanha Vicentinho está…
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