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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
O ex-lateral do Real Madrid foi procurado para assumir o cargo de…
15/05/2026 - 17:32 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Especialistas apontam…
Efetivo policial é insuficiente para atender plenamente necessidades locais Divulgação/Ascom Janad Valcari…
Cinco alpinistas da Bósnia e Herzegovina morreram após serem surpreendidos por uma…
Mesmo durante recesso legislativo, deputada segue ouvindo população e acompanhando demandas Divulgação/Ascom…
Incêndio aconteceu em Lagoa da Confusão, região sudoeste do estado. Fumaça preta…
Objetivo é aprimorar gestão da assistência farmacêutica e dos serviços diagnósticos -…
Já disponível no aplicativo acesso ao saldo do Fundo de Garantia do Tempo…
Neste ano, o tema central do evento, “Humanidade Conectada: os Legislativos Estaduais…
Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures /…
Release 3 – 17/09/202Homenagem proposta pelo vereador Flávio Cabanhas reconhece serviços prestados pelo parlamentar ao município ao longo de sua trajetória O candidato ao Governo do Tocantins e deputado federal…

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